Modelo de Contrato de Empreitada

Contrato de Empreeitada
 

Pelo presente instrumento particular de locação de obra, ........................................, (nacionalidade), ................................(estado civil), empreiteiro, residente e domiciliado à rua ............................ nº ....., nesta cidade de ............... Estado de ....., na qualidade de Locador e ......................, (nacionalidade), .....................(estado civil), ....................(profissão), residente e domiciliada à rua .............................. nº ......, nesta cidade de .......................... Estado de ..................., na qualidade de Locatária, para confiar-lhe a execução dessa obra, como efetivamente lhe tem confiado, pelo preço de R$ ................. (...................................), pagável segundo a evolução da obra e assim especificado:

1) ...................... (Elevação das paredes) ........(tantos por cento);

2) .......................(Cobertura) .............(tantos por cento);

3) .......................(Revestimentos) ............(tantos por cento);

4) .......................(Entrega da Obra)............(tantos por cento).
 

Acordam também:

I) O prazo da empreitada é de .......... (dias, meses, anos), a contar desta data e a terminar em ..........

II) O locador para a presente empreitada fornecerá o material, ferramentas e pessoal necessário, incumbindo-se inclusive da limpeza necessária;

III) Por conta e risco do Locador correrão todas as despesas que se tornem necessárias à realização da empreitada contratada por intermédio deste instrumento, inclusive os itens relativos às exigências das autoridades fiscalizadoras competentes e todas as despesas decorrentes da empreitada.

IV) Se a Locatária, sem justa causa, rescindir o presente contrato, apesar de começada a execução, indenizará o locador das despesas e do trabalho e do eventual lucro que este auferiria se concluísse a obra;

V) Responderá o Locador, em relação a terceiros, pelos danos que resultem de sua imperícia ou negligência e pela culpa de seus empregados, segundos os princípios gerias de responsabilidade;

VI) As partes contratantes elegem o Foro da cidade de ................ Estado de ............ como preferencial a qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas originadas por este contrato.

Para firmeza e como prova de assim haverem ajustado e contratado, fizeram este instrumento em três vias datilografadas e de igual teor, e depois de lidas e achadas conforme, assinam as mesmas os contratantes, conjuntamente com duas testemunhas.

......................., ...... de .................... de 20....

.........................................
Empreiteiro

..........................................
Contratante